Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

A Escola de Violão Rodrigo Vianna é conduzida por Rodrigo Vianna, responsável pelo tratamento dos dados pessoais no contexto dos serviços descritos nesta Política, sem prejuízo das responsabilidades próprias de plataformas e prestadores utilizados na operação.

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail contato@rodrigovianna.com.br.

2. Quais dados podem ser tratados?

Dependendo da forma como você interage com a Escola, poderão ser tratados dados necessários para cadastro, contratação, acesso e atendimento, tais como:

• nome, e-mail, telefone e demais informações fornecidas voluntariamente;
• dados relacionados ao cadastro e à identificação da conta de acesso;
• informações sobre a contratação, modalidade de acesso, situação da assinatura e histórico necessário ao atendimento;
• informações de uso da plataforma, progresso, acessos e interações com conteúdos e recursos, quando disponibilizadas pelos sistemas utilizados;
• mensagens, dúvidas, solicitações e registros de atendimento;
• dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, registros de acesso e cookies ou tecnologias semelhantes, quando utilizados.

Os dados efetivamente coletados podem variar conforme o serviço utilizado e as informações necessárias para aquela interação.

3. Dados de pagamento

Os pagamentos podem ser processados por plataformas especializadas de pagamento e checkout, como a Eduzz ou outros prestadores utilizados pela Escola. Informações sensíveis de cartão, quando fornecidas diretamente ao processador de pagamento, são tratadas por esse prestador segundo seus próprios procedimentos e políticas.

A Escola poderá receber informações necessárias para confirmar a compra, identificar o aluno, liberar ou manter o acesso, prestar suporte, administrar a assinatura, verificar sua situação e cumprir obrigações legais e contratuais.

4. Para que utilizamos os dados?

Os dados pessoais poderão ser tratados, conforme aplicável, para:

• criar, identificar e administrar sua conta;
• processar e confirmar contratações e liberar o acesso adquirido;
• manter o funcionamento da Escola e dos recursos disponibilizados;
• prestar suporte e responder solicitações;
• enviar comunicações relacionadas à conta, compra, assinatura, aulas, materiais, atualizações e funcionamento do serviço;
• enviar comunicações promocionais quando houver base legal adequada, respeitando as opções de descadastramento aplicáveis;
• prevenir fraudes, abusos, compartilhamentos indevidos de acesso e incidentes de segurança;
• entender o uso dos serviços e aperfeiçoar conteúdos, funcionalidades e experiência dos alunos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

5. Bases legais

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com as hipóteses previstas na legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Conforme a situação, o tratamento poderá se apoiar, entre outras hipóteses pertinentes, na execução de contrato ou de procedimentos relacionados à contratação, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no legítimo interesse, no exercício regular de direitos ou no consentimento, quando este for necessário.

6. Com quem os dados podem ser compartilhados?

Para viabilizar a operação da Escola, determinados dados poderão ser tratados ou compartilhados com fornecedores e parceiros tecnológicos estritamente relacionados aos serviços utilizados, como plataformas de pagamento, área de membros, hospedagem e entrega de vídeos, automação e comunicação, infraestrutura, armazenamento, análise, segurança e suporte.

Entre as ferramentas que podem integrar a operação estão serviços como Eduzz, Memberkit e Panda Video, além de outros fornecedores necessários ao funcionamento da plataforma. Cada prestador poderá possuir seus próprios termos e políticas de privacidade e será responsável pelo tratamento que realizar em seu próprio contexto.

Dados também poderão ser compartilhados quando necessário para cumprimento de obrigação legal, determinação de autoridade competente, proteção de direitos ou prevenção de fraude e abuso.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Sites e serviços utilizados pela Escola podem empregar cookies e tecnologias semelhantes para permitir funcionalidades, manter sessões, lembrar preferências, aumentar a segurança, medir desempenho e compreender a utilização das páginas.

Alguns cookies podem ser definidos por serviços de terceiros incorporados às páginas. Quando houver mecanismo de gerenciamento de preferências disponível, você poderá utilizá-lo; também é possível controlar determinados cookies pelas configurações do navegador, observando que o bloqueio de cookies essenciais pode afetar o funcionamento de partes do serviço.

8. Comunicações

Podemos utilizar os dados de contato fornecidos para enviar mensagens necessárias à prestação do serviço, como informações de acesso, alterações relevantes, suporte, cobrança, segurança e comunicações relacionadas à contratação.

Comunicações promocionais poderão ser enviadas quando permitido pela legislação. Quando aplicável, o usuário poderá solicitar o descadastramento das comunicações de marketing, sem que isso impeça o envio de mensagens essenciais relacionadas à conta ou ao serviço contratado.

9. Segurança dos dados

São adotadas medidas razoáveis de segurança e organização compatíveis com a natureza da operação para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a riscos. Por isso, além das medidas adotadas pela Escola e pelos fornecedores envolvidos, o usuário deve proteger suas credenciais e evitar compartilhar senhas ou acessos com terceiros.

10. Por quanto tempo os dados são mantidos?

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades que justificaram sua coleta e tratamento, manter a relação contratual, prestar suporte, cumprir obrigações legais ou regulatórias, prevenir fraudes, resguardar direitos e atender aos prazos legais aplicáveis.

Quando o tratamento deixar de ser necessário e não houver fundamento legal para a conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

11. Seus direitos

Nos termos da LGPD e observadas as condições legais aplicáveis, o titular poderá solicitar, entre outros direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade, quando aplicável e observada a regulamentação pertinente;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento e demais direitos relacionados ao consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei.

Para exercer seus direitos ou solicitar esclarecimentos, envie uma mensagem para contato@rodrigovianna.com.br. Poderemos solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acessos indevidos.

12. Dados de crianças e adolescentes

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as regras aplicáveis e o melhor interesse do menor. Quando exigido pela legislação, poderá ser necessária a participação ou autorização do responsável legal.

13. Links e serviços de terceiros

A Escola pode conter links, incorporações ou integrações com sites e serviços de terceiros. Esta Política se refere ao tratamento realizado no contexto da Escola de Violão Rodrigo Vianna e não substitui as políticas próprias desses terceiros. Recomendamos consultar os documentos de privacidade dos serviços externos utilizados.

14. Transferência e processamento de dados

Alguns fornecedores de tecnologia podem utilizar infraestrutura localizada fora do Brasil ou realizar operações que envolvam tratamento internacional de dados. Quando isso ocorrer no contexto dos serviços contratados, deverão ser observados os requisitos aplicáveis da legislação brasileira de proteção de dados.

15. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na Escola, em seus serviços, fornecedores, tecnologias ou requisitos legais. A versão vigente será disponibilizada nesta página com a indicação da data da última atualização.

Quando uma alteração for relevante para a relação com os usuários, poderão ser utilizados meios adicionais de comunicação, quando apropriado.

16. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política ou quiser exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato: